por André Emmanuel Batista Barreto Campello
O manual jurídico da escravidão apresenta de
forma simples e sistematizada, mas não superficial, a estrutura do instituto
jurídico da escravidão dos negros no Brasil durante o século xix e responde
inúmeras questões, dentre elas: quando se iniciou a escravidão no Brasil? o
escravo era uma coisa ou uma pessoa? ele poderia ser processado criminalmente?
seria possível o cativo adquirir patrimônio ou ter uma família? poderia o
proprietário aplicar uma penalidade de morte? o escravo era cidadão do império?
a sociedade brasileira tinha medo dos escravos? os escravos aceitavam
passivamente o seu cativeiro? existia um código negro no país? como poderia
obter judicialmente a sua liberdade? o que foi a lei para inglês ver? como o
tráfico de escravos se encerrou? quem eram os feitores e os capitães do mato? a
lei áurea realmente extinguiu a escravidão? o manual revela as dimensões de um
inferno construído sob a forma de sistema produtivo, que destruiu sociedades e
exterminou milhões de indivíduos, em um Brasil totalmente diferente do nosso,
onde esse fruto da maldade humana era elemento constituinte da paisagem; a obra
é, acima de tudo, um inédito olhar sobre o sombrio universo da escravidão.
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