Texto escrito por Douglas Garcia, professor do Departamento de
Filosofia da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e colaborador frequente deste blog, sobre o livro
‘Como as democracias morrem’:
1. Quem são os autores?
O livro é escrito pelos
americanos Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, professores de ciência política em
Harvard, ambos autores de diversos livros nas áreas de estudos sobre a
democracia.
2. De que trata o livro?
O tema do livro é o que os
autores chamam de “recessão democrática”, isto é, de fenômenos políticos,
culturais e sociais que apontam para uma erosão de princípios democráticos em
diversos países.
O livro foi publicado em
2018, e dá atenção especial (mas não exclusiva) ao governo Trump nos Estados
Unidos, que ele descreve e classifica várias tendências antidemocráticas.
3. Por que vale a pena ler?
É um livro muito atual e
que fornece indicadores úteis (ver quadro abaixo) para identificar tendências
antidemocráticas em cada país.
Ele descreve a gênese de
fenômenos de corrosão da democracia em diversos países (o caso do Peru, pouco
conhecido por nós brasileiros, é particularmente interessante). Com isso,
ficamos bem informados sobre os passos que autocratas costumam dar em sua busca
do poder sem contestação. Ele mostra como, na maioria dos casos, nas últimas
décadas, esses políticos minaram as instituições que poderiam contrabalançar o
seu poder, como o judiciário, o legislativo e a imprensa. As maneiras como isso
se dá, frequentemente assumem as forma do que os autores descrevem como
“capturar o árbitro, tirar da partida pelo menos algumas estrelas do time
adversário e reescrever as regras do jogo em seu benefício, invertendo o mando
de campo e virando a situação de jogo contra seus oponentes” (p. 81). É muito
instrutivo saber em detalhes como isso tem sido feito em diversos países.
4. Quais são as áreas de interesse relacionadas ao livro?
“Como as democracias
morrem” interessará bastante aos leitores de ciências políticas, direito e
relações internacionais, mas não somente, uma vez que fornece ao leitor
instrumentos bastante claros para identificar tendências políticas
antidemocráticas.
5. É um livro de leitura acessível?
Trata-se de uma obra muito
interessante de ler, aberta a quem não tem formação específica na área. Não é
um livro prioritariamente teórico sobre política, apesar do rigor das análises.
É sempre claro e repleto de casos concretos de acontecimentos políticos que
levaram a cenários de recessão democrática.
6. O quadro de Levitsky e
Ziblatt para identificar tendências antidemocráticas (p. 33 do livro):
I. Rejeição das regras do
jogo democrático (ou compromisso débil com elas):
·
Os candidatos rejeitam a Constituição ou expressam disposição a
violá-la?
·
Sugerem a necessidade de medidas antidemocráticas, como cancelar
eleições, violar ou suspender a Constituição, proibir certas organizações ou
restringir direitos civis ou políticos básicos?
·
Buscam lançar mão (ou endossar o uso) de meios
extraconstitucionais para mudar o governo, tais como golpes militares,
insurreições violentas ou protestos de massa destinado a forçar mudanças no
governo?
·
Tentam minar a legitimidade das eleições, recusando-se, por
exemplo, a aceitar resultados eleitorais dignos de crédito?
II. Negação da legitimidade
dos oponentes políticos:
·
Descrevem seus rivais como subversivos ou opostos à ordem
constitucional existente?
·
Afirmam que seus rivais constituem uma ameaça, seja à segurança
nacional ou ao modo de vida predominante?
·
Sem fundamentação, descrevem seus rivais partidários como
criminosos cuja suposta violação da lei (ou potencial de fazê-lo)
desqualificaria sua participação plena na arena política?
·
Sem fundamentação, sugerem que seus rivais sejam agentes
estrangeiros, pois estariam trabalhando em aliança (ou usando) um governo
estrangeiro – com frequência um governo inimigo?
III. Tolerância ou
encorajamento à violência:
·
Tem quaisquer laços com gangues armadas, forças paramilitares,
milícias, guerrilhas ou outras organizações envolvidas em violência ilícita?
·
Patrocinaram ou estimularam eles próprios ou seus partidários
ataques de multidões contra oponentes?
·
Endossaram tacitamente a violência de seus apoiadores, recusando-se
a condená-los e puni-los de maneira categórica?
·
Elogiaram (ou se recusaram a condenar) outros atos
significativos de violência política no passado ou em outros lugares no mundo?
IV. Propensão a restringir
liberdades civis de oponentes, inclusive a mídia:
·
Apoiaram leis ou políticas que restrinjam liberdades civis, como
expansões de leis de calúnia e difamação ou leis que restrinjam protestos e
críticas ao governo ou certas organizações cívicas ou políticas?
·
Ameaçaram tomar medidas legais ou outras ações punitivas contra
seus críticos em partidos rivais, na sociedade civil ou na mídia?
·
Elogiaram medidas repressivas tomadas por outros governos tanto
no passado quanto em outros lugares do mundo?
Segundo Levitsky e Ziblatt,
Trump teria incorrido em muitos desses itens, já na sua campanha, e ainda mais
na presidência. E no Brasil? Será que esse quadro é um bom índice das
tendências do atual governo federal? Deixo este “para casa” ao leitor, com a
recomendação de que leia o livro.
Como
as democracias morrem
Autores: Steven Levitsky e Daniel Ziblatt
Tradução: Renato Aguiar
Editora: Zahar
Ano de publicação: 2018
272 páginas
Preço: R$ 64,90
Fonte: https://kikacastro.com.br/2020/04/07/como-democracias-morrem/
Autores: Steven Levitsky e Daniel Ziblatt
Tradução: Renato Aguiar
Editora: Zahar
Ano de publicação: 2018
272 páginas
Preço: R$ 64,90
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