Por Bruno Martins Morais
“Que o guri se jogou do ônibus, e morreu. E foi assim que ele cunhou no papel, no óbito.”
Com essas palavras foi que o Sr. Arnaldo começou a falar da morte de seu filho, um rapaz de 16 anos que caiu ou foi atirado, não sei, de um ônibus em movimento a caminho do trabalho no corte de cana. A entrevista foi tomada em agosto de 2013 no Passo Piraju, um acampamento kaiowá próximo de Dourados. Na gravação em áudio, o diálogo segue, vez em quando interrompido pelas observações de Dona Macilene, sua esposa:
— Mas eu achei estranho, porque a pessoa se jogar de ônibus que tá correndo vai acabar com pele, com… não sei, né?, vai destruir tudo. Mas o meu guri não levou nenhum arranhão no corpo, nenhum arranhão! Ele apareceu com uma fratura na cabeça, e no olho…
— E na barriga também.
— E na barriga também. E no olho. E só isso.
— E na barriga também!
— E na barriga um negócio bem por aqui, desse lado. Parece que enfiaram um negócio fininho, assim, na barriga. Meia noite parece que ele suspirou, e quando nós fomos ver era um furo. Um furo na barriga, bem fininho…
A cada referência, Arnaldo indicava no próprio corpo o local das lesões encontradas no filho morto. Raspava a mão ou apontava o dedo, sugerindo sua forma. A cena era dramática. Ele, não obstante, discursava seriamente, como quem conta a um estranho uma notícia distante.
A essa altura eu já havia tomado outras entrevistas com familiares de indígenas assassinados ou encontrados mortos em circunstâncias duvidosas na Reserva de Dourados e nos acampamentos no entorno da cidade. Impressionava-me sempre essa atitude impassível dos Kaiowá e Guarani ao se referir à perda de seus parentes, narrando longa e detidamente o estado em que os corpos foram encontrados, velados e enterrados; descrevendo com precisão médica as características das lesões, os retalhos, as mutilações tão características dos atropelamentos ou homicídios a facada, endêmicos na região.
A certo ponto, porém, a (esforçada?) apatia já não encontra mais escora. Pais, mães, irmãs ou filhos desmoronam na entrevista como desmoronaram o Sr. Arnaldo e Dona Macilene ao comentarem a ausência de investigação sobre as circunstâncias da morte de seu filho:
— Ninguém falou nada pra nós. Ninguém falou nada. Ninguém veio aqui, falou se vai ser tomada alguma providência. Ninguém tá sabendo. Eu mesmo sei que o que a usina trouxe pra nós foi só… foi só tristeza.
A gravação emudece. A criança que brincava ao fundo se cala, a impressão é de que até os cães param de latir. Arrepiado com o peso do silêncio, insisto:
— Quando o senhor chegou lá, ele já estava morto?
Um outro homem, que até então escutava desinteressado nossa conversa, começa a girar um mbaraka, o chocalho ritual com que os Kaiowá performam a reza. Só então entendo a insensibilidade da pergunta. No áudio, por trás do chocalho e por longos minutos, os suspiros de Arnaldo e Dona Macilene interrompem regularmente a mudez.
Na última década, o Mato Grosso do Sul liderou absolutamente o ranking dos estados mais violentos contra povos indígenas no Brasil. O Relatório de violências contra os povos indígenas no Brasil publicado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) registrou, no ano de 2013, 53assassinatos de indígenas no país, sendo que 33 (62%) ocorreram no Mato Grosso do Sul. Desde 2003, são 349 homicídios contabilizados pelo Cimi no estado, o que corresponde a 56% do total de homicídios contra indígenas no Brasil.
O Relatório de violências do Cimi não esclarece a metodologia empregada para o cômputo dos dados, e há divergência com os números apresentados pelos órgãos governamentais para o mesmo período. A tabela 2, abaixo, apresenta os dados de homicídio segundo o registro da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, e o dissenso se faz notar ainda que, de todo modo, a série histórica nos números da Sesai contabilize 39 ocorrências anuais entre os anos de 2010 e 2013. Nisso estaria implicado que, pelo menos nos últimos quatro anos do registro, a versão oficial do número de homicídios de indígenas no Mato Grosso do Sul pinta um quadro pior do que a denúncia das organizações não governamentais.
Em números relativos, e tomando os dados da Sesai, o ano de 2013 registrou 53 ocorrências a cada 100 mil indígenas no estado, o que é mais de duas vezes a média nacional para o mesmo período.[1] Nos padrões internacionais, qualquer região com taxa acima de 10 homicídios por 100 mil habitantes é considerada uma zona de violência endêmica, e o Estudo global sobre homicídios do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime registra em 2012 uma média de 6,2 homicídios para cada 100 mil habitantes em todo o globo.[2]
Somam-se aí os suicídios — e são muitos. Nos últimos dez anos da contagem do Distrito Especial de Saúde, 506 indígenas no Mato Grosso do Sul apelaram para a corda e foram encontrados dependurados em galhos de árvore ou nas travessas dos barracos. “Asfixia mecânica”, “constrição cervical”, “enforcamento”, é o que resta registrado nos laudos necrológicos. Entre as 39 ocorrências de suicídios de 2013, apenas duas envolveram meios distintos do enforcamento: um jovem guarani que ingeriu veneno, e um Terena que se matou com uma arma de fogo. A estimativa é que mais de mil suicídios tenham ocorrido somente entre os Kaiowá e Guarani nos últimos 30 anos. As vítimas, em sua maioria, são adolescentes do sexo masculino (Brand & Vietta, 2001). A faixa etária de maior incidência é entre 15 e 19 anos entre os rapazes, e de 10 a 14 anos no sexo feminino.
Novamente, os números relativos delineiam uma conjuntura catastrófica. No relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS), com dados contabilizados até 2012, o país que lidera o ranking mundial de suicídios é a Guiana, com uma taxa de 44 ocorrências a cada 100 mil pessoas; o Brasil figura em oitavo lugar em números absolutos, com quase 12 mil ocorrências, mas a média de seis mortes a cada 100 mil é uma taxa baixa, e representa metade da média mundial.[3] Tomando os dados da Sesai, contudo, o que se vê é que os indígenas no Mato Grosso do Sul detêm uma taxa de suicídios mais de treze vezes maior do que a população brasileira em geral. Se, apenas pelo exercício de argumentação, considerássemos os indígenas do estado como uma nação independente, eles liderariam o ranking mundial com uma taxa quase sete vezes pior que a referência da OMS para constatação de uma epidemia.
Por que tantos jovens indígenas tiram suas vidas no Mato Grosso do Sul, quem saberia dizer? Nas descrições do relatório do Cimi, a cena é quase sempre a mesma: “A vítima estava com uma corda no pescoço amarrada a uma árvore, foi encontrada pelo marido que não soube explicar o motivo do suicídio”, consta da descrição de uma ocorrência no ano de 2009. Em 2011, um jovem kaiowá de 27 anos da aldeia de Amambai “foi encontrado pendurado no galho de uma árvore, e não se sabe o motivo do suicídio”. Quando em vez, no entanto, as notas registram uma possível motivação: contendas familiares, brigas entre casais… Jovens eventualmente se matariam por rixas com os amigos, e algumas vítimas são descritas como “mostrando um comportamento de tristeza”.
O tom de outras entradas já é o de um desespero, ou de uma vergonha, associados ao trabalho ou à condição social dos suicidas. Na Reserva Indígena de Amambai, em 2010, um rapaz de 23 anos “teria se matado porque ficou envergonhado por receber uma quantia muito pequena em dinheiro pelo seu trabalho numa usina”. Ele foi encontrado morto, com uma corda no pescoço, deitado em uma cama. Em 2012, um adolescente de 16 anos do acampamento Jatayvari, no município de Ponta Porã, teria comentado com a irmã que “desejava muito comprar uma moto, o que seria impossível, pois teria que esperar muito”. Enforcou-se, logo depois. Ainda naquele mesmo ano, N. D., de 24 anos, chegou em casa vindo de Campo Grande após uma temporada de trabalho na construção civil; sua mulher “notou que estava triste e estranho”, e ele “contou que não estava contente com o trabalho e que teria sido melhor que não tivesse ido”. No final da tarde, seu corpo foi encontrado atado a uma árvore à beira do rio.
N.D. vivia no Passo Piraju. Era sobrinho de Dona Macilene e do Sr. Arnaldo, e, portanto, primo do adolescente de 16 anos que terá caído ou sido atirado de um ônibus em movimento a caminho do trabalho no corte de cana — o caso do filho de Macilene e Arnaldo não encontrei registrado nos relatórios do Cimi. Seria interessante saber se a metodologia do Conselho Indigenista Missionário o classificaria como suicídio ou homicídio, posto que os eventos nunca foram esclarecidos e não há, no Mato Grosso do Sul, narrativa sobre morte de indígena que não esteja em disputa, nem motivação que se faça suficientemente clara. Não há explicações óbvias, não há perícia que aclare as dúvidas e acalme as angústias. No discurso dos parentes enlutados, sobram acusações por ação ou omissão e não há diferença entre suicídio e homicídio.
Quando, em 2014, a Fuvest apresentou na primeira fase do vestibular que dá acesso à graduação na Universidade de São Paulo uma pergunta que trazia a tabela do Cimi com os dados de homicídio de indígenas no Brasil e no Mato Grosso do Sul, a resposta assinalada como correta pelo gabarito foi a seguinte alternativa:
e) No período abrangido pela tabela, a participação do Mato Grosso do Sul no total de indígenas assassinados é muito alta, em consequência, principalmente, de disputas envolvendo a posse de terras.A questão, rapidamente, levantou uma polêmica nacional. Notas de repúdio foram publicadas na imprensa do estado, e os deputados Zé Teixeira (DEM) e Mara Caseiro (PTdoB) fizeram discursos inflamados na tribuna do Congresso Nacional anunciando que ingressariam com uma representação a fim de exigir a anulação do exame.[4]
O fundamento da invalidade seria um relatório elaborado pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública do estado a pedido da Federação de Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul (Famasul), e divulgado em junho de 2013 em resposta ao Relatório de violências do Cimi. Segundo o governo sul-mato-grossense, no ano de 2006 apenas sete indígenas teriam sido assassinados, enquanto o Cimi registra 28 ocorrências; em 2011, o Conselho Indigenista Missionário assevera 32 mortes, enquanto a Secretaria de Justiça reconhece apenas 27 homicídios de indígenas. Os dados reproduzidos pelo vestibular não seriam, portanto, confiáveis. Mas a principal acusação dos deputados diz respeito à inferência que credita aos assassinatos de indígenas aos conflitos fundiários: entre as 214 ocorrências computadas no intervalo de 2007 a 2013 pela secretaria, 207 (96,7%) homicídios teriam ocorrido no interior das aldeias. Desse total, 192 assassinatos foram cometidos por outros indígenas, 16 seriam de autoria de pessoas externas à aldeia, e os vitimários de cinco mortes ainda penderiam de apuração.
A linha de questionamento dos deputados foi a mesmo do presidente da Famasul, Eduardo Riedel, que à época da divulgação do relatório da Secretaria de Justiça teria afirmado que o consumo de álcool é a principal motivação da violência contra os indígenas. Sua declaração, citada no portal de notícias Midiamax, diz que “o maior problema das comunidades indígenas é a falta de políticas públicas específicas, que garantam sustentabilidade e preservem as culturas, fortalecendo a identidade desses povos. Remeter os homicídios ao conflito fundiário é manipular a informação e camuflar o problema social.”[5]
Flávio Machado, coordenador do Cimi, rebateu as críticas ao Relatório de Violências, afirmando que em nenhum momento se atribuiu aos fazendeiros, ali, uma “matança de índios”. A “disputa por terras”, segundo ele, é que “expõe os índios às situações de conflito interno nas aldeias”.
Com efeito, em seus relatórios sobre a violência contra os povos indígenas do país, o Cimi registra sob a mesma rubrica tanto os assassinatos de lideranças decorrentes diretamente do conflito fundiário como os homicídios de indígenas no interior das reservas. A defesa do coordenador da entidade encontra escora nos trabalhos do historiador e ele mesmo missionário do Cimi, Antonio Brand.
Na linha de Brand (1993; 1997), demonstraremos até o fim do capítulo que a espoliação das terras indígenas e a concentração de grandes populações em pequenas áreas artificialmente reservadas pelo estado do Mato Grosso do Sul engatilhou as epidemias de violência, disparando tanto os suicídios como os homicídios. É o mesmo o argumento da análise assinada por Lucia Rangel e Roberto Liebgott no Relatório de violências do Cimi:
A situação de confinamento a que estão submetidos os Guarani-Kaiowá gerou, há muitos anos, uma convivência insuportável dentro das áreas demarcadas para eles, onde o espaço não chega a um hectare por pessoa. (…) Nesse sentido, a Reserva Indígena de Dourados, encravada no perímetro urbano do município, é um dos exemplos mais contundentes desse processo histórico. Atualmente, mais de 13 mil pessoas vivem em 3,6 hectares de terra nesta reserva. É a maior densidade populacional entre todas as comunidades tradicionais do país, e onde aconteceram 18 dos 73 casos de suicídio no estado em 2013, segundo os dados do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei/MS) — que são ainda mais preocupantes que os casos sistematizados pelo Cimi (que foram de 50 suicídios no estado no mesmo período). (Rangel & Liebgott, 2014, p. 17.)Sob a perspectiva do confinamento e aos olhos do Cimi, portanto, tanto a pistolagem nos conflitos de “retomada” como os homicídios nas reservas, inclusive os de indígenas contra indígenas, seriam produto do mesmo processo de espoliação das terras tradicionalmente ocupadas. Como caso emblemático, está aí citada a Reserva Indígena de Dourados, cuja população é em sua imensa maioria kaiowá e guarani.
Tanto os dados do Cimi como os da Sesai citados até aqui dizem respeito à totalidade da população indígena no Mato Grosso do Sul, que segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) beira 77 mil pessoas. Os Kaiowá e Guarani, concentrados no cone sul do estado, representam 56,3% dessa população, com um número absoluto de 43.401 indivíduos. No entanto, é esse povo que responde sozinho por mais de 95% das ocorrências de mortes violentas registradas no Distrito de Saúde Indígena que atende o Mato Grosso do Sul inteiro.
Muitos já se desdobraram entre a academia e o indigenismo procurando alguma especificidade kaiowá e guarani que pudesse explicar esse disparate.[6] Não é essa a minha intenção, ainda que o tema esteja sempre tangente à discussão do corpo e do território nesse contexto de intimidade com a morte. Os índices de suicídios e homicídios caminham em paralelo aos dados da produtividade do agronegócio no Mato Grosso do Sul: a receita do campo passou de 447,5 milhões de dólares, em 2003, para 3,81 bilhões de dólares em 2013: um crescimento de 751,4% no prazo de dez anos, o que é o mesmo que dizer que o valor total da produção agropecuária dobrou a cada três safras. E nessa conta não estão incluídos os derivados agroindustriais, nem o preço agregado à própria terra.[7]
De fato, não se poderiam simplificar as correlações e supor uma lógica mecânica entre as mortes dos Kaiowá e Guarani e a ascensão do agronegócio sul-mato-grossense, até porque os dados de homicídio não dizem respeito somente às mortes derivadas diretamente dos conflitos fundiários, embora a “pistolagem” também esteja aí contabilizada; e não me parece que se possa tomar por evidente a relação entre suicídios indígenas e a exportação de carne, soja e biodiesel. Ainda menos os dados assim, brutos, serviriam para isolar alguma especificidade étnica, já que o agronegócio figura como principal atividade econômica em todo território estadual e não apenas no cone sul, e ainda assim a imensa maioria das mortes sejam entre os Kaiowá e Guarani — e não entre os Terena, Guató, Kinikinau e Kadiwéu, todos povos habitantes de terras mais ao norte dos domínios sul-mato-grossenses.
Ambas as variáveis, no entanto, refletem a conjuntura da estrutura fundiária do estado. E o Mato Grosso do Sul coleciona dados pouco democráticos no que concerne à repartição de terras: segundo o Censo Agropecuário de 2006, os estabelecimentos acima de mil hectares representam menos de um décimo das propriedades rurais, mas ocupam 77% da área produtiva. É a pior distribuição fundiária do país e, com a alta na produção, a tendência nos últimos anos não foi outra senão de agravo.
As raízes desse tronco de desigualdade, do qual pendem os corpos com a corda no pescoço, são coloniais, nos diz Antonio Brand (1993; 1997). A seguir, e sem adentrar os méritos historiográficos, faço uma breve revisão do processo de espoliação e cerco que resultou na atual configuração do território kaiowá e guarani.
[1]A média nacional para 2012 foi de 25,2 homicídios para cada 100 mil habitantes. Ver Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 7ª edição, disponível em <http://www.forumseguranca.org.br/storage/download//anuario_2013.pdf>. Acesso em 23 de junho de 2014.
[2]United Nations Office on Drugs and Crime (unodc). Global Study on Homicide, 2013, disponível em <http://www.unodc.org/gsh/>. Acesso em 6 de março de 2015.
[3]World Health Organization (who). who methods and data sources for country‐level causes of death 2000–2012, disponível em <http://www.who.int/mental_health/>. Acesso em 6 de março de 2015.
[4] “Deputados criticam questão sobre conflitos em ms”. Correio do Estado, 12 de dezembro de 2013; “Deputados denunciam usp e pedem mudança em questão sobre índios”. Campo Grande News, 12 de dezembro de 2013, disponível em <http://www.campograndenews.com.br/politica/deputados-denunciam-usp-e-pedem-mudanca-em-questao-sobre-indios>. Acesso em 08 de março de 2015; e “Deputados preparam moção de repúdio ao vestibular da usp por questão sobre índios de ms”. Midia Max, 16 de dezembro de 2013, disponível em <http://www.midiamax.com.br/noticias/886926-deputados-preparam-mocao-de-repudio-ao-vestibular-da-usp-por-questao-sobre-indios-de-ms.html>. Acesso em 8 de março de 2013.
[5] “Situação territorial expõe índios a mortalidade, afirma Cimi sobre relatório da Sejusp”, MidiaMax, 19 de junho de 2013, disponível em <http://www.midiamax.com.br/noticias/856734-situacao-territorial-expoe-indios-a-mortalidade-afirma-cimi-sobre-relatorio-da-sejusp.html>. Acesso em 8 de março de 2015.
[6] Especificamente sobre os suicídios, Pimentel (2006) traz uma revisão bibliográfica bastante completa.
[7]“Em Mato Grosso do Sul, exportações do agronegócio somam us$ 4,7 bi”. Correio do Estado,21 de janeiro de 2014, disponível on-line em <http://www.correiodoestado.com.br/noticias/em-mato-grosso-do-sul-exportacoes-do-agronegocio-somam-us-4_205690/>. Acesso em 23 de junho de 2014.
(fonte: http://outraspalavras.net/brasil/assim-morrem-os-kaiowa/)
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