‘Como as democracias morrem’: uma resenha concisa

por Cristina Moreno de Castro

Texto escrito por Douglas Garcia, professor do Departamento de Filosofia da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e colaborador frequente deste blog, sobre o livro ‘Como as democracias morrem’:

1. Quem são os autores?

O livro é escrito pelos americanos Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, professores de ciência política em Harvard, ambos autores de diversos livros nas áreas de estudos sobre a democracia.

2. De que trata o livro?

O tema do livro é o que os autores chamam de “recessão democrática”, isto é, de fenômenos políticos, culturais e sociais que apontam para uma erosão de princípios democráticos em diversos países.

O livro foi publicado em 2018, e dá atenção especial (mas não exclusiva) ao governo Trump nos Estados Unidos, que ele descreve e classifica várias tendências antidemocráticas.

3. Por que vale a pena ler?

É um livro muito atual e que fornece indicadores úteis (ver quadro abaixo) para identificar tendências antidemocráticas em cada país.

Ele descreve a gênese de fenômenos de corrosão da democracia em diversos países (o caso do Peru, pouco conhecido por nós brasileiros, é particularmente interessante). Com isso, ficamos bem informados sobre os passos que autocratas costumam dar em sua busca do poder sem contestação. Ele mostra como, na maioria dos casos, nas últimas décadas, esses políticos minaram as instituições que poderiam contrabalançar o seu poder, como o judiciário, o legislativo e a imprensa. As maneiras como isso se dá, frequentemente assumem as forma do que os autores descrevem como “capturar o árbitro, tirar da partida pelo menos algumas estrelas do time adversário e reescrever as regras do jogo em seu benefício, invertendo o mando de campo e virando a situação de jogo contra seus oponentes” (p. 81). É muito instrutivo saber em detalhes como isso tem sido feito em diversos países.

4. Quais são as áreas de interesse relacionadas ao livro?

“Como as democracias morrem” interessará bastante aos leitores de ciências políticas, direito e relações internacionais, mas não somente, uma vez que fornece ao leitor instrumentos bastante claros para identificar tendências políticas antidemocráticas.

5. É um livro de leitura acessível?

Trata-se de uma obra muito interessante de ler, aberta a quem não tem formação específica na área. Não é um livro prioritariamente teórico sobre política, apesar do rigor das análises. É sempre claro e repleto de casos concretos de acontecimentos políticos que levaram a cenários de recessão democrática.

6. O quadro de Levitsky e Ziblatt para identificar tendências antidemocráticas (p. 33 do livro):

I. Rejeição das regras do jogo democrático (ou compromisso débil com elas):

·         Os candidatos rejeitam a Constituição ou expressam disposição a violá-la?

·         Sugerem a necessidade de medidas antidemocráticas, como cancelar eleições, violar ou suspender a Constituição, proibir certas organizações ou restringir direitos civis ou políticos básicos?

·         Buscam lançar mão (ou endossar o uso) de meios extraconstitucionais para mudar o governo, tais como golpes militares, insurreições violentas ou protestos de massa destinado a forçar mudanças no governo?

·         Tentam minar a legitimidade das eleições, recusando-se, por exemplo, a aceitar resultados eleitorais dignos de crédito?

II. Negação da legitimidade dos oponentes políticos:

·         Descrevem seus rivais como subversivos ou opostos à ordem constitucional existente?

·         Afirmam que seus rivais constituem uma ameaça, seja à segurança nacional ou ao modo de vida predominante?

·         Sem fundamentação, descrevem seus rivais partidários como criminosos cuja suposta violação da lei (ou potencial de fazê-lo) desqualificaria sua participação plena na arena política?

·         Sem fundamentação, sugerem que seus rivais sejam agentes estrangeiros, pois estariam trabalhando em aliança (ou usando) um governo estrangeiro – com frequência um governo inimigo?

III. Tolerância ou encorajamento à violência:

·         Tem quaisquer laços com gangues armadas, forças paramilitares, milícias, guerrilhas ou outras organizações envolvidas em violência ilícita?

·         Patrocinaram ou estimularam eles próprios ou seus partidários ataques de multidões contra oponentes?

·         Endossaram tacitamente a violência de seus apoiadores, recusando-se a condená-los e puni-los de maneira categórica?

·         Elogiaram (ou se recusaram a condenar) outros atos significativos de violência política no passado ou em outros lugares no mundo?

IV. Propensão a restringir liberdades civis de oponentes, inclusive a mídia:

·         Apoiaram leis ou políticas que restrinjam liberdades civis, como expansões de leis de calúnia e difamação ou leis que restrinjam protestos e críticas ao governo ou certas organizações cívicas ou políticas?

·         Ameaçaram tomar medidas legais ou outras ações punitivas contra seus críticos em partidos rivais, na sociedade civil ou na mídia?

·         Elogiaram medidas repressivas tomadas por outros governos tanto no passado quanto em outros lugares do mundo?

Segundo Levitsky e Ziblatt, Trump teria incorrido em muitos desses itens, já na sua campanha, e ainda mais na presidência. E no Brasil? Será que esse quadro é um bom índice das tendências do atual governo federal? Deixo este “para casa” ao leitor, com a recomendação de que leia o livro.

Como as democracias morrem
Autores: Steven Levitsky e Daniel Ziblatt
Tradução: Renato Aguiar
Editora: Zahar
Ano de publicação: 2018
272 páginas
Preço: R$ 64,90

Fonte: https://kikacastro.com.br/2020/04/07/como-democracias-morrem/